Hoje podemos ver em todas as capas de jornais, blogs e portais na Internet, a oposição pedindo que o governo retire o pedido de urgência urgentíssima do Projeto de Lei do Senado nº 309/09, que trata da criação da Petro-Sal. Senão teremos a famosa e velha obstrução das votações no Plenário do Senado.
Gostaria de elencar aqui alguns argumentos que afirmam ser importantes na discussão deste projeto (isso na visão deles, claro).
1) De que não dá pra discutir a criação de uma estatal para gerir o pré-sal sem discutir primeiro a partilha dos royalties e sem definir um marco regulatório.
2) De que não tem serventia ao país a criação de mais uma estatal (mais cargos, inchando a máquina pública, gerando mais despesas).
3) De que quando o atual marco regulatório foi definido, o projeto ficou durante um ano sendo discutido no Congresso Nacional e que não é “democrático” o governo tomar esta atitude de aprovar projetos de lei “a toque de caixa”.
Creio que estes argumentos podem ser facilmente derrubados, pois são desprovidos de verdade, de valor histórico e apenas mostram o desespero deles em defender o indefensável.
Primeiro quem quebrou o monopólio estatal sobre o petróleo foram eles, quem definiu a atual política de royalties foram eles e que a criação da Petro-sal é necessária, pois assegura que esta imensa riqueza será gerida por brasileiros e para os brasileiros. Não como eles que criaram uma agência reguladora que nunca regulou nenhuma empresa petrolífera, sucatearam a PETROBRÁS (inclusive querendo mudar o nome da empresa, lembram?) e que o Sr. FHC colocou um cunhado para gerir a PETROBRÁS (Ih, o sociólogo além de entreguista é nepotista). Além da informação que em 2002 eles tinham até os compradores para a PETROBRÁS numa privatização iminente.
Segundo, eles fizeram o maior desmanche de uma máquina pública da história de um país. Privatizaram, entregaram a preço de banana o patrimônio construído pelo suor do povo brasileiro e não fizeram os investimentos necessários para que a nossa indústria petrolífera continuasse a ser grande. Lembram do desmanche da nossa indústria naval começado por Collor e continuado por FHC? O Brasil tendo que comprar navios em estaleiros estrangeiros?
Terceiro, o atual marco regulatório foi discutido durante um ano, mas eles não tinham a maioria que hoje o governo Lula possui no Congresso, mas tiveram a maioria mais perversa e privatizante da história. Um Congresso tão submisso que todas as iniciativas de controle eram derrubadas pelo PSDB e seus aliados, inclusive na esfera jurídica.
O governo do presidente Lula sabe que não dá pra deixar as velhas raposas privatistas tomarem conta do galinheiro.
Eles dizem que o governo Lula tem a pecha de estatista, mas afirmam que nunca dantes na história desse país os bancos lucraram tanto, mas quem estimulou o lucro dos bancos?
Temos a real constatação que eles estão perdidos, não conseguem mais fingir que não são neoliberais e que o povo brasileiro não agüenta mais esse discurso de caos que pregam. Quem ataca hoje possui muita culpa no cartório e provou ter a maior dose de incompetência, incoerência e cinismo. Como diria o nosso líder Brizola “Eles estão na contramão da história”.
Os projetos que regem o Pré-sal estão agora aqui no Senado e os companheiros podem ficar despreocupados. No que depender da nossa bancada de Senadores toda e qualquer ameaça neoliberal será rechaçada.
Sucesso a todos e viva o povo brasileiro, senhor do seu destino
MARCELO BARROS é Membro do Diretório Nacional da JSPDT e Assessor Legislativo da Liderança do PDT no Senado Federal.
